Relatório Reunião do Colegiado de Música/ CNPC / RMB
Reunidos em Brasília no dia 06 de abril para o encontro dos colegiados setoriais de cultura, coordenados pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais. O encontro começou desfalcado graças a chuvas torrenciais no sudeste em especial nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo que atrapalharam toda malha aérea nacional.
Estavam presentes os seguintes membros do colegiado setorial de música: Manoel Jose de Souza Neto, Makely Ka, Luis Felipe Gama, Du Oliveira, Pablo Capilé, Fabrício Nobre, Ivan Ferraro e Vitor Santana.
Gustavo Vidigal coordenador geral do CNPC iniciou sua fala com o aviso de que os encontros teriam mudança de pauta, devido à falta de muito membros dos colegiados.
Isso se deve aos fatos que seguem:
“As reuniões foram seriamente prejudicadas graças ao CNPC, ter agendado seguidamente reuniões dos colegiados, com eleições de novos membros do CNPC, porem que ao final não foram efetuadas, seguidas da não convocação dos antigos membros do CNPC. Graças a essa confusão os membros presentes não eram oficiais, pois seus nomes não foram ratificados e nem estavam presentes os antigos membros o que causou uma reunião informal e sem validade. Por outro lado a Funarte agendou uma reunião da RMB em paralelo a do CNPC causando o esvaziamento da área de música na reunião do CNPC.”
Voltando ao relato. Gustavo Vidigal, em seguida informou que alem das reuniões do colegiado ocorreria o encontro do CNPC e uma visita ao congresso nacional, entre os dias 07 e 08 de abril.
Em seguida Alfredo Manevy expôs o histórico da política pública de cultura, demonstrando o avanço do estado e da sociedade civil organizada. Alem de informações conceituais sobre o Ministério da Cultura, sobre a representação foram expostas que as políticas formuladas devem ser política de estado, com capacidade de desenvolvimento social da cultura, da pluralidade e diversidade cultural, alem do desenvolvimento da economia da cultura. Manevy expôs questões que chamavam os colegiados e o CNPC para a responsabilidade da formulação de políticas culturais para garantir o acesso, a difusão e a distribuição de recursos.
Em seguida Silvana Meireles tratou do sucesso da Conferência Nacional de Cultura e da transversalidade das ações, entre Colegiados, CNPC, CNC enquanto conjunto de políticas. Em seguida tratou da necessidade de apoio ao conjunto de marcos regulatórios que esta no congresso, entre PEC 150, SNC, Profic e outros, em especial do papel da comissão de educação da câmara de deputados.
Em seguida José Luiz Herência, tratou das necessidades de reformulação da Lei Rouanet.
Américo Córdoba, secretario de diversidade cultural em seguida tratou dos novos segmentos da cultura eu fazem parte do CNPC como culturas populares e indígenas. Coma formação de novos colegiados, como ocorreu aumento de diversidade de representação da sociedade nestes espaços.
Em seguida Marcelo Veiga tratou de questões executivas e de organização interna das relações entre delegados, CNPC e MINC.
Posteriormente passou a pauta do CNPC pra 2010, informando que existe uma agenda pra 2 anos pré definida. As duas prioridades serão finalizar os Planos Setoriais e o Nacional de Cultura e a definição do uso dos fundos setoriais. Ficando pro mês de maio as alterações ou correções nos Planos Setoriais. Recomendou aos novos membros do colegiado que se informem sobre o processo histórico dos colegiados a fim de continuar e avançar o processo de formulação das políticas de cada setor. Lembrou da responsabilidade dos colegiados na representação da sociedade civil.
Reunião Colegiado dia 06 de Abril de 2010- fim de tarde
Foi solicitado que cada colegiado apontassem questões a serem debatidas para seus respectivos colegiados. Em seguida alguns membros presentes apontaram, informalmente as seguintes questões:
Assuntos em pauta, seriam as funções do colegiado, eleições do CNPC, a finalização do Plano Setorial de Música;
Da necessidade de aprimorar a longo prazo o acesso das representações da música das bases sociais para permitir que sejam aplicados os princípios previstos no SNC que tratam da formulação da política como necessariamente tendo por base a participação da sociedade civil eleita pelos entes da união, bem como aprimorar os sistemas de comunicação entre as decisões do colegiado/ CNPC e as bases formadas por músicos de todo o Brasil.
Colegiado eleito por bases regionais. Centenas de entidades, movimento não tem acesso. Uma solução seria integrar redes regionais de música tanto na parte virtual como na institucional, unindo os sistemas entre redes e conselhos municipais, estaduais e o nacional.
Mapeamento regional das bases, entidades e manifestações regionais. Integração virtual entre bases e conselhos municipais, estaduais, colegiado e cnpc.
Criação de colegiados regionais.
Aprimorar o sistema eleitoral do colegiado.
Foi solicitado que seja enviado o Plano Setorial de Música assim que for finalizado para a Coordenadora Acompanhamento de política cultural – SPC Plano Nacional de Cultura
Marcia.ferran@cultura.gov.br
mnsferran@gmail.com
A noite ocorreram duas reuniões a primeira com o colegiado, Thiago Cury e Cacá Machado tratando de estratégias do movimento da música, colegiado e RMB e fundo setorial de música.
(Manoel Jose de Souza Neto, Makely Ka, Luis Felipe Gama, Du Oliveira, Pablo Capilé, Fabrício Nobre, Ivan Ferraro e Vitor Santana).
A segunda com o colegiado, RMB e Thiago Cury da Funarte tratando dos editais do fundo setorial de música, onde foram apresentados os projetos enviados e pontuados observações sobre os mesmos.
Reunião do CNCP dia 07 de abril de manhã
A reunião iniciou com as apresentações dos membros que ainda não são os titulares, seguidos de relatos gtts, câmara, colegiado, SNC, PNC, CNPC. Representou o colegiado a mesa Manoel Neto.
O CNPC solicitou propostas de um seminário nacional de cultura sobre o CNPC e os conselhos de cultura, que devem ser enviados pelas áreas em 15 dias.
O CNPC solicitou uma proposta de agenda para a música na gestão do CNPC neste ano.
Foi defendido a finalização do Plano Setorial de Música. Estado interventor e social. Marcos regulatórios das questões trabalhistas mudando a lei da OMB. A mudança da lei de direitos autorais e do ECAD. A regulamentação do principio 221 da constituição. A regulamentação da educação musical nas escolas. A criação da agencia nacional da música.
A tarde os membros do CNPC e dos colegiados foram até o Senado, foram destacados para a atividade Flávio Oliveira e Manoel Neto ambos do FNM. Os mesmos e participaram da Audiência Pública da Comissão Especial da PEC 416/2005. Assunto Sistema Nacional de Cultura. O local da reunião foi a Plenária 13 do anexo II. O tema foi aprovado.
Em seguida formou-se uma mesa na mesma comissão. Formada por Alfredo Manevy secretario executivo do MINC, Silvana Meireles secretaria de articulação institucional do MINC,Márcio Caetano presidente do fórum de secretários de cultura das capitais, João Roberto Peixe Coordenador geral de relações federativas e sociedade do MINC, Anita Pires presidente dos fórum dos dirigentes estaduais de cultura, Luciana Azevedo presidente da Fundarpe.. A mesa foi coordenada pelos deputados Mauricio Rands presidente e Paulo Rubem Santiago relator.
Manevy falou sobre o Sistema Nacional de Cultura e da integração do mesmo com demais Pecs e políticas de estado estruturadas nesta gestão do MINC.
Deputado Mauricio Rands informou que passou no Senado um fundo de cultura atrelado ao uso social dos recursos obtidos com o Pré Sal.
Em seguida João Roberto Peixe relatou o processo de formulação, inicio do processo de aprovação e implicações do SNC. O relato completo sobre o Sistema Nacional de Cultura esta no site do MINC. Foi anunciado pelo mesmo que o SNC esta em última instância de aprovação no congresso nacional.
Anita Pires em seguida tratou da importância da aprovação do SNC pelo ponto de vista dos secretários estaduais de cultura. Anita lembrou da oportunidade em ano eleitoral de sensibilizar os candidatos a mandatos públicos para as questões da cultura.
Silvana Meireles salientou os principais eixos e princípios estruturantes do SNC.
Márcio Caetano, lembrou de questões legais, marcos regulatórios e outras iniciativas que foram necessárias para que o governo tenha conseguido estruturar o SNC e da necessidade de aprovação final do mesmo na câmara.
Em seguida, Luciana Azevedo lembrou da importância do governo Lula para a construção dessas políticas. Em seguida expôs o caso de estruturação de políticas culturais no estado de Pernambuco. Mais informações: www.nacaocultural.pe.gov/economiadacultura
Em seguida a reunião passou para outra sala de numero 11, onde Sérgio Mambertti presidente da Funarte, deputado Ângelo Vanhoni presidente da comissão de educação e cultura, Gustavo Vidigal coordenador do CNPC e Américo Córdoba da secretaria da diversidade cultural e o Deputado Marco Maia vice presidente da câmara. O tema da reunião foi o debate do Profic e da mudança de Lei Rouanet.
Sérgio Mambertti iniciou sua fala tratando da analise do processo de mudança da lei rouanet.
Marco Maia, tratou do empenho da casa na aprovação das leis de cultura.
Américo Córdoba, tratou da presença do colegiado setorial de música e de todos os processos democráticos que levaram a base social a debater a política cultural de música. E que a partir desses processos agora a comissão de educação e cultura terá um papel fundamental para aprovação das leis de cultura.
Ângelo Vanhoni tratou da importância da cultura e do reconhecimento do governo a partir do gestão do Ministro da Cultura Gilberto Gil (2003/2009). Em seguida a atividade cultural no Brasil foi explanada enquanto um processo de dominação de valores de elites. E que no momento atual a cultura passa no Brasil por um momento de (rê)significação do valor central da cultura enquanto operando para o mundo do capital e trabalho, para uma cultura sensível e voltada a humanização. Este processo se dará por uma nova política mais democrática, descentralizada e plural.
A lei Rouanet segundo Vanhoni esta antiquada e precisando de uma reforma. Pois não atende a diversas manifestções, nem chega a todas as regiões do Brasil, concentrando recursos em poucas regiões, produtores e manifestações.
Anunciou três debates públicos no Rio de Janeiro, Bahia e D.F.
Tratou da integralidade, transversalidade e interdependência das leis de cultura para o sucesso da política publica de cultura.
Vanhoni lembrou que em Curitiba não existe espaço pra fruição, e que os equipamentos culturais são todos antigos, mesmo sendo uma cidade rica.
Deputado Paulo Teixeira (SP) destacou o papel de Ângelo Vanhoni para os trabalhos na área da cultura, da qual destacou que o seu mandato (de Angelo Vanhoni) notadamente é voltada para cultura. Logo em seguida o deputado destacou as dificuldades dos músicos diante da industria cultural e das gravadoras.
Deputado Raul Henri criticou a lei de incentivo atual e elogiou a proposta de mudança.
Pois a atual lei não respeita o artigo 5 da constituição que prevê a distribuição proporcional de recursos da união. Denunciando que incrementa esta lei as desigulades regionais.
Deputada Maria do Rosário (ex presidente da comissão de educação e cultura) parabenizou os presentes pelas iniciativas. E da mudança de olhar promovida graças a participação da sociedade. Salientou como tem se destacado os movimentos culturais. E de como as políticas culturais dão acesso a população a melhoria de qualidade de vida. Lembro de como a cultura passa a ser um tema central para a política. Lembro da escolha do Vanhoni para a presidência da comissão, por ser o mesmo comprometido com a cultura. Chamou os conselheiros a participar efetivamente da política freqüentando a casa.
Vanhoni lembrou que em breve os conselheiros terão que escolher um representante do grupo na comissão de educação e cultura.
Manoel Neto expôs ao Deputado que os artigos 19 e 23 da atual lei punem a musica popular, e que o Fórum Nacional de Música e todas as entidade e movimentos nacionais que ajudaram na formulação do Plano Setorial de Música parte do Plano Nacional de Cultura formulado no colegiado setorial de música, destacaram no texto o fim dessa diferença. Este sendo ponto fundamental para a música.
Após foram feitos alguns comentários dos presentes e se encerrou a reunião.
Paralelamente estavam reunidos todos os membros da rede música Brasil e do colegiado debatendo e aprovando o uso dos recursos do fundo setorial de música.
Reunião Rede Música Brasil
Brasília – dias 06 e 07 de abril de 2010
Presentes: Cacá Machado, Thiago Cury e Gabriela Góes (FUNARTE), KK Mamoni (ABEART), Pádua (CUFA), Carol Barros (FNM), Gilberto Monte (FUNCEB), Vítor Santana (FNM), André Agra (ABMI), Makely Ka (Fed. das Cooperativas), David McLoughlin (BM&A), Du Oliveira (FNM), Luís Felipe Gama (FNM), Pablo Capilé (CFE), Fabrício Nobre (ABRAFIN), Talles Lopes (CA), Talles (MinC), Everton (MPB), Patrick Torquato e Xico Teixeira (ARPUB), Manoel Neto (FNM) e Flávio Oliveira (FNM).
A reunião teve início na noite do dia 06/04 e prosseguiu no dia seguinte pela manhã no espaço da Academia de Tênis. Houve uma contextualização por parte da FUNARTE da situação política dentro do governo, com o advento do contingenciamento de recursos que atingiu todos os ministérios. A conclusão é que esse fato deve necessariamente implicar numa redução dos valores inicialmente disponíveis para o Fundo Nacional de Cultura.
Em seguida passou-se à apresentação dos projetos com vistas à identificação das possíveis convergências entre eles. Ao total foram encaminhados à FUNARTE 22 projetos, entre as diversas áreas de atuação e interesse das entidades que compõe a RMB.
Foi feita uma sinopse de cada um seguida de esclarecimentos e considerações. Aqueles projetos considerados fora das diretrizes, ou ainda aqueles muito embrionários, apresentados como esboço, sem planilhas e objetividade de execução foram descartados por consenso.
As propostas de festivais apresentadas foram reunidas em torno do edital proposto pela ABRAFIN, coadunando as propostas da CUFA, do MPB e do FNM. A idéia é a criação de um edital que vai atender 70 festivais de música em todo Brasil, selecionados a partir de três categorias: pequenos ou novos (50 mil), médios ou em processo de consolidação (100 mil) e grandes e consolidados (200 mil).
A proposta do Banco de Artistas foi apresentada e houveram restrições da ABRAFIN, com relação à obrigatoriedade de absorção desses artistas pelos festivais. Foi sugerido que não seja obrigatória a incorporação desses artistas pelos festivais. O banco seria portanto um facilitador, além de incentivar o empreendedorismo dos artistas, na medida em que seria responsabilidade deles fechar os seus três shows, seja nos festivais ou em casas de show que atendam às exigências do edital.
O incentivo ao empreendedorismo foi sugerido como critério de valorização na curadoria. A idéia é que sejam valorizados artistas que já se movimentam, tenham um histórico mínimo de atividades, poder de articulação de forma a aproveitar ao máximo o incentivo. O consenso a que se chegou é que a pró-atividade seja apresentada como um dos critérios da curadoria, mas que não seja o critério predominante e decisivo.
A ABMI apresentou seu projeto de circulação. Uma caravana nos moldes do Pixinguinha. A relevância da proposta foi questionada.
Luís Felipe Gama apresentou o projeto de festivais da Cooperativa de São Paulo e a FUNARTE pontuou que a proposta está fora do escopo, pois não atende a abrangência nacional exigida pelo governo neste momento. Foi sugerido que o festival da Cooperativa de São Paulo entre no edital de festivais e concorra com as demais propostas.
A ARPUB apresentou o projeto de um concurso competitivo e de um Banco de Dados. Foi sugerido que o concurso seja aberto através de edital a todas as rádios não-comerciais. Surgiu também a proposta de realizar a etapa final do concurso na Feira Música Brasil, prevista para acontecer em dezembro, em Belo Horizonte.
O MPB apresentou o projeto do agregador de conteúdo. A sugestão foi integrar esta proposta ao projeto de Banco de Dados apresentado pela ARPUB.
A Federação das Cooperativas apresentou o projeto de Capacitação – Gestão de Carreiras e foi sugerido que a proposta fosse incorporada às capacitações oferecidas pelos festivais em suas programações. Foi feito um esclarecimento que o curso de gestão trata-se de uma imersão com uma abrangência e amplitude muito maiores, envolvendo uma nova visão do paradigma da música no novo milênio, exigindo portanto uma dedicação exclusiva do aluno durante vários dias. Foi esclarecido ainda que o curso envolve vários profissionais de diversas entidades da RMB.
A BM&A apresentou a proposta de capacitação para bandas e produtores atuarem no mercado internacional. Foi sugerido que o projeto seja integrado à proposta de capacitação – Curso de Gestão de Carreiras – proposto pela Federação.
O projeto de Fomento ao Cooperativismo foi apresentado e foram feitas ponderações quanto à legitimidade de utilização do fundo para a realização de ações que beneficiem diretamente uma entidade. Após debate foi sugerida sua incorporação no curso de Capacitação – Gestão de Carreiras.
A proposta do Edital de Passagens apresentado pelo FNM foi aclamado por todos em consenso.
O projeto de criação de Redes Musicais apresentado pelo Fora do Eixo foi apresentado e houveram restrições quanto ao seu caráter semelhante aos pontos de cultura. A defesa foi feita fundamentada na necessidade de fortalecimento e consolidação dos pontos musicais já existentes. Assim, a proposta é a criação de três redes nacionais formadas por pontos identificados que já desenvolvem trabalhos diretamente ligados à música. Seria portanto um edital nacional que poderia contemplar tantos os coletivos Fora do Eixo, quanto o fóruns estaduais, as associações e as cooperativas por exemplo. Após o esclarecimento todos concordaram com a relevância do projeto e a necessidade de execução.
A Proposta dos Pontos de Cultura apresentado pelo FNM foi amalgamado automaticamente ao projeto das Redes Musicais.
A proposta do I Congresso Nacional de Música foi considerada de grande relevância e aclamada por consenso. A sugestão do FNM é que seja integrada à proposta o projeto de formação.
A partir daí foram criados grupos temáticos para discutir a possibilidade de fusão de vários projetos.
Reunião com o ministro adjunto
Nesse ínterim uma comissão foi formada para participar da reunião marcada no dia anterior com o ministro adjunto Alfredo Manevy. Participaram dessa reunião Cacá Machado, Thiago Cury, Makely Ka, Vítor Santana, Pablo Capilé, Du Oliveira, Fabrício Nobre, Xico Teixeira, Gilberto Monte e KK Mamoni.
Foi apresentado um histórico da articulação do setor musical nos últimos dois anos e a necessidade de uma ação objetiva do MinC no sentido de efetivar uma política pública para a música com utilização do fundo setorial para realizar as propostas desenvolvidas pela Rede Música Brasil.
O ministro adjunto reconheceu a organização e o pioneirismo do setor musical e se dispôs a viabilizar a liberação do Fundo Setorial da Música em tempo hábil para utilização ainda este ano. Propôs assim a utilização de mecanismos como bolsas e prêmios por serem mais ágeis e desburocratizados. Foi ponderado pelo grupo que algumas das ações propostas necessitam de um conveniamento via SICONVI devido às suas peculiaridades, mas que as propostas seriam modificadas de forma a se adequarem, também, ao mecanismo de prêmios e bolsas de acordo com as possibilidades.
O ministro alertou ainda para o contingenciamento, e apontou um caminho possível para blindar o orçamento do Fundo Nacional da Cultura, através de uma movimentação política semelhante à realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com relação ao orçamento de projetos considerados prioritários.
Por fim formou-se uma comissão com os representantes da RMB presentes na reunião para dar encaminhamento junto ao MinC nos próximos dias às propostas readequadas de forma a encontrar o melhor caminho para o empenho do dinheiro do fundo e a viabilidade de sua execução. Os representantes escolhidos foram: Fabrício Nobre, Pablo Capilé e Makely Ka.
Finalização das propostas
No volta da reunião no MinC foi retomada a discussão das propostas a partir do trabalho de fusão realizado pelos grupos temáticos.
O projeto de comunicação apresentado pelo FNM foi questionado por ser demasiadamente personalizado. A sugestão aceita por todos foi abrir uma concorrência pública através de editais para contemplar várias iniciativas de portais. A proposta portanto é desenvolver um novo projeto que possa ser transformado em um edital que atenda outras propostas e iniciativas que já existem com as diretrizes da RMB, ou seja, a criação de uma rede de comunicação democrática e que dê conta da diversidade.
A proposta de exportação apresentada pela Federação das Cooperativas foi apresentada e o encaminhamento é que seja construída em conjunto com a proposta apresentada pela BM&A, que envolve também cursos de capacitação para profissionais interessados em atuar no mercado internacional.
Foi apresentado também o projeto da Bacia do São Francisco, envolvendo ações de circulação, exportação e capacitação entre os estados de Pernambuco, Bahia, Minas, Sergipe e Alagoas.
O projeto foi considerado de grande relevância. Foi sugerida imediatamente a transposição do rio para atender outros estados. As maiores ponderações foram sobre a necessidade de extensão do projeto para outras regiões, ou ações já existentes, como o Projeto Clareira - Programa de Desenvolvimento Setorial da Música no Nordeste, proposto na ocasião pelo Ivan Ferraro.
Após longo debate chegamos a um consenso, e ficou definido que o Projeto Clareira vai ser encaminhado para a RMB e será analisado, com possibilidade de ser integrado às propostas existentes.
Por fim foi confirmada a comissão que vai acompanhar a finalização desses projetos e o encaminhamento dessas propostas para estudo da viabilidade técnica e do mecanismo de repasse junto ao MinC. É necessário ainda a confirmação do valor que será disponibilizado para o fundo, isso em função do contingênciamento que atingiu todo o governo. Existe, portanto, a possibilidade de redução ainda maior no valor previamente aprovado.
Os valores acordados para os projetos foram os seguintes:
Edital de Passagens 5 milhões
Edital de Festivais 7 milhões
Bacia do São Francisco 4 milhões
Clareira 2,4 milhão
Banco de Artistas 1,5 milhão
Edital de rádios Arpub 500 mil
Congresso 1,5 milhão
Capacitação + Exportação 1,9 milhão
Congresso 1 milhão
Banco de Dados 1 milhão
Redes de Música 6 milhões
Total 31,8 milhões
Edital de Passagens 5 milhões
Edital de Festivais 7 milhões
Bacia do São Francisco 4 milhões
Clareira 2,4 milhão
Banco de Artistas 1,5 milhão
Edital de rádios Arpub 500 mil
Congresso 1,5 milhão
Capacitação + Exportação 1,9 milhão
Congresso 1 milhão
Banco de Dados 1 milhão
Redes de Música 6 milhões
Total 31,8 milhões
Ao final foi sugerido que a FUNARTE envie para os representantes da RMB todos os projetos com o apoio assegurado através do Fundo Setorial da Música. O prazo definido para a re-elaboração e amálgama dos projetos relacionados é a próxima semana (quarta). Nesse período as entidades devem se articular para fechar conjuntamente as propostas afins.
Dia 08 de abril de 2010
Dia 08 a tarde os presentes se reuniram em um mesa quase informal com Gustavo Vidigal, e presença de Sérgio Mambertti que trataram de questões variadas desde política, as questões setoriais . Posteriormente a mesa abriu inscrição de fala, onde inicio-se um debate intenso sobre as questões do regimento que tinham ficado pendente, e não tinham sido finalizadas no dia anterior.
Marcelo Veiga respondeu aos questionamentos que iam desde valor da diária, desorganização do MINC etc...Esse debate tomou toda a manhã.
No período da tarde, Silvana Meirelles apresentou os dados II Conferencia Nacional de cultura, fez um comparativo com a primeira, apresentando os dados das duas, sua conclusão é que o saldo foi super positivo, por que os números de conferencias municipais mobilizadas pela sociedade civil praticamente dobrou, e as conferencias estaduais também aumentaram em numero considerável.Apresentou um balanço das duas conferencias, com base em dados coletados, e que se não me engano estão no blog da conferencia.
Enfim, após isso começou o processo de organização de retorno para casa, por esse motivo esse relato encerra-se aqui.
Relatado por
Makely Ka
Fórum da Música de Minas
Fórum Nacional da Música
Federação das Cooperativas de Música do Brasil
Manoel Jose de Souza Neto
Fórum Nacional da musica
Fórum de música do Paraná